Termos e Condições Gerais
Leia atentamente os termos antes de utilizar o site novarintaeon.com. Ao aceder, concorda com as regras e políticas estabelecidas.
16 de março de 2026
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1
Objeto e âmbito
Estes termos regem o uso do site, incluindo acesso, navegação e todas as interações realizadas através do domínio novarintaeon.com.
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2
Aceitação de termos
Ao utilizar o site, o utilizador concorda com as presentes condições. Se não concordar, deverá abster-se de aceder ou usar a plataforma.
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3
Modificações
A Novarintaeon reserva o direito de atualizar estes termos a qualquer momento, com efeitos imediatos a partir da sua publicação online.
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4
Privacidade
O tratamento de dados segue a Política de Privacidade publicada, em conformidade com o RGPD e legislação portuguesa aplicável.
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5
Direitos de propriedade
Todos os conteúdos, incluindo textos, imagens e gráficos, são protegidos por direitos de autor e uso exclusivo da Novarintaeon.
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6
Responsabilidades do utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar o site conforme a lei, abstendo-se de práticas ilícitas, abusivas ou lesivas de terceiros.
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7
Limitação de responsabilidade
A Novarintaeon não responde por danos diretos ou indiretos resultantes do acesso, uso incorreto ou impossibilidade de uso do site.
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8
Ligações externas
O site pode disponibilizar ligações para terceiros, sobre os quais não detemos controlo nem assumimos responsabilidade pelo conteúdo.
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9
Suspensão de serviço
A Novarintaeon pode suspender ou limitar o acesso à plataforma para manutenção, atualização ou por motivos de segurança.
Fale connosco
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